"De tanto sacrificar o essencial em favor do urgente, acabamos por esquecer a urgência do essencial"
Edgar Morin
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- Valorização dos profissionais da educação escolar, garantido na forma da lei pelo plano de carreira;
- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
- Garantia de padrão de qualidade;
- Piso salarial para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei.
Fonte: Departamento de Programas e Convênios