LEI Nº 3.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Art. 2º Fica a EMM Edneia Matos Nogueira, a partir de 3 de outubro de 2023, responsável pelos arquivos de docentes e discentes mantidos pela EMM Reginalice, devendo, como decorrência dessa obrigação, emitir certidões e fornecer documentos aos eventuais interessados.
DECRETO Nº 9.499, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Art. 2º Fica a EMEF Professora Maria Elisa B. C. Chaluppe, a partir de 5 de janeiro de 2022, responsável pelos arquivos de docentes e discentes mantidos pela EMEF Professora Ivani Maria Paes, devendo, como decorrência dessa obrigação, emitir certidões e fornecer documentos aos eventuais interessados.
DECRETO Nº 9.500, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Art. 2º Fica a EMEF Renato Rosa, a partir de 11 de janeiro de 2022, responsável pelos arquivos de docentes e discentes mantidos pela EMEF Mário Joaquim Escobar de Andrade, devendo como decorrência dessa obrigação emitir certidões e fornecer documentos aos eventuais interessados.
DECRETO Nº 9.501, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Art. 2º Fica a EMEF José Leandro de Barros Pimentel, a partir de 5 de janeiro de 2022, responsável pelos arquivos de docentes e discentes mantidos pela EMEF Padre Elídio Mantovani, devendo como decorrência dessa obrigação, emitir certidões e fornecer documentos aos eventuais interessados.
DECRETO Nº 9.502, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Art. 2º Fica a EMEF Professor José Domingos da Silveira, a partir de 11 de janeiro de 2022, responsável pelos arquivos de docentes e discentes mantidos pela EMEF Professora Rita de Cássia Camargo Rocha, devendo como decorrência dessa obrigação emitir certidões e fornecer documentos aos eventuais interessados.
DECRETO Nº 9.505, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Os arquivos de docentes e discentes (EMEF Lênio Vieira de Moraes Prof) devem ser transferidos para a EMEF Professor Alexandrino da Silveira Bueno.