Os estudantes da Emef Raposo Tavares realizaram trabalhos e pesquisas sobre a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos.
Em reconhecimento e comemoração ao “Agosto Lilás” e visando conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre a importância do combate à violência contra a mulher, a gestão e professores da escola incentivaram a realização de inúmeras atividades.
Os estudantes apresentaram suas pesquisas sobre o tema e também fizeram uma exposição com cartazes contando sobre a Lei Maria da Penha, índices de violências, além de frases de impacto dizendo não à violência.
Para encerrar o projeto, os alunos participaram de uma palestra realizada pela Assistente Social da Secretaria da Mulher de Barueri, Daniele Aparecida Marega.
Na oportunidade, puderam ouvir e tirar dúvidas sobre todas as formas de violência. Aprenderam sobre a importância de denunciarem e reconhecerem todos os sinais e formas de pedirem ajuda.
De acordo com a diretora, Maria Lúcia Ricci, o evento foi muito importante e contou com a atenção e participação de todos. “Meninos e meninas se interessaram pelo importante tema. Aprenderam muito com as ações realizadas na escola”, comentou.
Sobre a Lei
A Lei Maria da Penha, de número 11.340, foi sancionada em agosto de 2006 e em 2022 completou 16 anos de existência. Ela define que esse tipo de violência é crime, pune com mais rigor os agressores e aponta as formas de evitar e enfrentar a agressão.
A Lei é conhecida internacionalmente por se tratar de um instrumento legal muito efetivo e há vários avanços e aprimoramentos. Ela também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência. Com a Lei Maria da Penha, o juiz e a autoridade policial - em situações especificas previstas em lei -, passaram a ter poderes para conceder as medidas protetivas de urgência.
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